ARTIGOS Saiba mais sobre as novidades do mundo jurídico 4 de abril de 2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: O prazo prescricional para requerer a restituição da caução prestada em contrato de locação é de 3 anos 24 de março de 2022 Atualizações nas regras da propaganda eleitoral para 2022 25 de fevereiro de 2022 Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público 8 de fevereiro de 2022 O dolo específico como requisito para a prática de crime nas contratações realizadas pelo Poder Público 17 de janeiro de 2022 A retomada da prisão civil por dívida alimentar 20 de outubro de 2021 Autorização de viagens para menores 1 de outubro de 2021 Qual é o momento de recolher o imposto de transmissão causa mortis no inventário e arrolamento? 17 de setembro de 2021 Flexibilização das obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados –Comentários à proposta de resolução elaborada pela ANPD 2 de agosto de 2021 Dispensa em razão do valor na nova lei de licitação 2 de agosto de 2021 Testamento em época de pandemia 5 de julho de 2021 Lei do superendividamento: primeiras impressões 7 de junho de 2021 A Nova Lei de Licitação tem ou não aplicação imediata?
4 de abril de 2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: O prazo prescricional para requerer a restituição da caução prestada em contrato de locação é de 3 anos
25 de fevereiro de 2022 Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
8 de fevereiro de 2022 O dolo específico como requisito para a prática de crime nas contratações realizadas pelo Poder Público
1 de outubro de 2021 Qual é o momento de recolher o imposto de transmissão causa mortis no inventário e arrolamento?
17 de setembro de 2021 Flexibilização das obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados –Comentários à proposta de resolução elaborada pela ANPD
